PAP 2017 in Review
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Estes Termos de Uso concedem à Contratante uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso do Software, para o fim exclusivo previsto nestes Termos de Uso. Essa licença não concede à Contratante o direito de usar o Software para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente neste Termo de Uso, incluindo, entre outros, o uso comercial. Dessa forma, essa licença não autoriza que a Contratante, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou aluguem os serviços disponibilizados por Lari Batista e viabilizados pelos documentos e afins.
8.2. A utilização do Software pela Contratante possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o Site se destina, conforme previsto neste Termo de Uso.
8.3. A Contratante não adquire, por meio do presente Termo de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao conteúdo do site, mesmo que exclusivo, os quais são de propriedade exclusiva de Lari Batista.
8.4. A Contratante poderá realizar o download ou imprimir uma cópia das informações disponibilizados por meio do Site e/ou Aplicativo desde que para uso pessoal, não comercializável e não distributivo. Qualquer forma de utilização deste material e/ou do Conteúdo do Site, no todo ou em parte, que não para uso interno da Contratante sem que haja prévio consentimento por escrito de Lari Batista, é expressamente proibida.
8.6. Todo e qualquer Conteúdo disponibilizado no Site e/ou no Aplicativo, tais como, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à Lari Batista e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
